Carta de Marinheiro
Habilita o titular ao comando de Embarcação de Recreio (ER) até 7 m de comprimento, em navegação diurna, à distância máxima de 3 milhas da costa e 6 milhas de um porto de abrigo, com os seguintes limites:
- Titulares dos 14 aos 18 anos – ER de comprimento até 5 m com potência instalada até 22,5 kW (+/- 30hp).
- Titulares com mais de 18 anos – ER de comprimento até 7 m com potência instalada até 45 kW (+/- 60hp).
- Titulares com mais de 16 anos – motos de água e pranchas motorizadas independentemente da sua potência.
Carta de Patrão Local
- Habilita o titular ao comando de ER a navegar à vista da costa até uma distância máxima de 10 milhas de um porto de abrigo e de 5 milhas da costa.
Carta de Patrão de Costa
- Habilita o titular ao comando de Embarcação de Recreio (ER) a navegar até uma distância da costa que não exceda as 25 milhas.
A Escola também efectua formação e exames do Curso de Radiotelefonista, nas seguintes categorias:
- Radiotelefonista Classe B – válida por 1 ano.
- Radiotelefonista Classe A – válida por 5 anos.
- Radiotelefonista Restrito.
- Radiotelefonista Geral.